The UN climate summit COP25 in Spain is the last meeting of its kind before countries around the world are supposed to step up their ambitions under the Paris Climate Agreement in 2020. Germany has made several key climate action decisions in the run-up to this year’s COP, such as agreeing a phase-out of coal power and introducing a price for carbon emissions in the transport and buildings sector. These announcements have yet to be translated into a concrete roadmap but will likely be used by the German delegation to showcase the country’s committment in the fight against climate change. CLEW tracks the latest views and comments from German officials, NGOs and other actors, as well as other relevant news from the conference in Madrid in a daily blog. [Dec 11 update: COP25’s success determined in 2020 – env min, UNDP warns against pessimism]
The world will only know at next year’s COP26 whether the Madrid climate summit can be considered a success, according to German environment minister Svenja Schulze. “We will see the result of COP25 in Glasgow next year,” Schulze said during a press briefing with reference to the climate action ambition increase due in 2020, when countries across the globe will have to table additional emission cuts in their Nationally Determined Contributions (NDCs) in the framework of the Paris Agreement. “In Glasgow, we all have to put our cards on the table,” Schulze said. At a UN summit in New York in September 2019, 70 states, including Germany, already announced that they would increase their ambitions in 2020 and 65 of them said they would aim to become climate-neutral by 2050.
Schulze said Germany wanted to use its EU presidency in the second half of next year to increase its climate ambitions in tandem with other large emitters. “I want to use the EU presidency to march ahead, and to pull along others, such as China,” Schulze said with a view to next year’s EU-China summit in Leipzig that will coincide with the country’s presidency. “This is what we have to prepare now.”
The UI GreenMetric World University Ranking was created by the University of Indonesia (UI) in 2010 to measure universities’ efforts to make their campuses more sustainable. In the first year, 95 universities from 35 countries participated in the evaluation. That number increased to 516 in 2016; 619 in 2017; and 719 in 2018.
Prepared annually, the ranking ranks the institutions that develop best practices and sustainable programs on their campuses, considering six indicators: green areas, energy consumption, waste management, water treatment, mobility and environmental education. The ranking is made up of 780 institutions from 85 countries.
Na 18ª posição, a USP é a universidade mais sustentável da América Latina, segundo o UI GreenMetric World University Ranking 2019. A avaliação foi divulgada no dia 3 de dezembro, pela GreenMetric, uma rede global que reúne universidades de todo o mundo para discutir projetos voltados à sustentabilidade ambiental.
Nas primeiras posições estão a Universidade de Wageningen (Holanda), a Universidade de Oxford (Inglaterra) e a Universidade da Califórnia em Davis (Estados Unidos). Entre as latino-americanas, depois da USP aparecem a Universidade Federal de Lavras (Minas Gerais), na 29ª posição, e a Universidade Autônoma do Ocidente (Colômbia), na 42ª.
Ao todo, 780 instituições de 85 países foram avaliadas pelo ranking, sendo 28 universidades brasileiras.
Elaborado anualmente, o ranking classifica as instituições que desenvolvem as melhores práticas e programas sustentáveis em seus campi, considerando seis indicadores: áreas verdes, consumo de energia, gestão de resíduos, tratamento de água, mobilidade e educação ambiental. Na edição de 2018, a USP ocupou a 23ª colocação geral e o primeiro lugar no Brasil.
GreenMetric
O UI GreenMetric World University Ranking foi criado pela Universidade da Indonésia (UI), em 2010, para medir os esforços das universidades em tornar seus campi mais sustentáveis. No primeiro ano, 95 universidades de 35 países participaram da avaliação. Esse número aumentou para 516 em 2016; 619 em 2017; e 719 em 2018.
Além do ranking, a GreenMetric organiza eventos regionais e internacionais para discutir projetos voltados à sustentabilidade ambiental, como o International Workshop on UI GreenMetric.
Em junho de 2018, a USP sediou o National Workshop on UI GreenMetric for Universities in Brazil, o segundo encontro da rede GreenMetric na América Latina. A reunião foi uma oportunidade para compartilhar as melhores práticas na criação de condições sustentáveis nos campi universitários e para discutir a criação de um índice voltado às universidades da região.
Como país de megadiversidade biológica e signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Brasil vinha assumindo compromissos internacionais de proteção desse patrimônio inestimável, por meio de políticas públicas e outras ações institucionais, nas últimas décadas. A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto 4.339/2002) é um resultado direto desse comprometimento do governo brasileiro com a CDB. Vale ressaltar que, dentre os sete componentes dessa política pública, o sexto se refere à “Educação, Sensibilização Pública, Informação e Divulgação sobre Biodiversidade”, alinhado, por sua vez, ao artigo 13 da própria Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de “Educação e Conscientização Pública”.
Considerando esse
contexto, é preocupante que o decreto presidencial
9.759/2019,
assinado em 11 de abril, tenha extinguido a Comissão Nacional
da Biodiversidade (Conabio) juntamente com outros conselhos e colegiados que não
tenham sido criados por lei. Essa é uma questão que merece aprofundamento da
mídia já que muitas dúvidas ainda pairam no ar. Diante dessa iniciativa
governamental e da falta de recursos financeiros e humanos no âmbito do MMA,
quem assumirá as funções que estavam a cargo da Conabio? Como a sociedade brasileira
poderá acompanhar esses desdobramentos?
Segundo
informações disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente, a Conabio “é
composta por representantes de órgãos governamentais e organizações da
sociedade civil e tem um relevante papel na discussão e implementação das
políticas sobre a biodiversidade”. Ainda
segundo a mesma fonte, “compete à comissão promover a implementação dos
compromissos assumidos pelo Brasil junto à CDB, bem como identificar e propor
áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos
componentes da biodiversidade”.
Outra questão
merece aprofundamento e debate com a sociedade brasileira. No âmbito da CDB, a
principal agenda global envolvendo os signatários é o Plano Estratégico
2011-2020 ao qual se vinculam as 20 Metas de Aichi, acordadas
durante a Décima Conferência das Partes da CDB (COP-10), realizada em Nagoya,
Japão, em 2010. A meta 11, de ampliação
das áreas protegidas, se destaca nesse esforço de enfrentamento da perda de
biodiversidade, até 2020. Com as Metas Nacionais, o Brasil assumiu compromissos
ainda mais ousados do que os da própria CDB (proteção de 17% das áreas
terrestres e 10% das áreas marinhas e costeiras), conforme destacado a seguir,
embora algumas decisões governamentais pareçam estar na contramão desse
comprometimento oficial.
“Até
2020, serão conservadas, por meio de sistemas de unidades de conservação
previstas na Lei do SNUC e outras categorias de áreas oficialmente protegidas,
como APPs, reservas legais e terras indígenas com vegetação nativa, pelo menos
30% da Amazônia, 17% de cada um dos demais biomas terrestres e 10% de áreas
marinhas (…)” (5º Relatório Nacional
para a Convenção Sobre Diversidade Biológica), publicado pelo MMA, em 2016.
Segundo informado no site do MMA: “O objetivo da Série de Documentos Técnicos da CDB é contribuir para a disseminação de informações atualizadas e confiáveis sobre tópicos selecionados de importância para a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição eqüitativa de seus benefícios”.
No entanto, a lacuna percebida quando se tenta acessar
os documentos mencionados contraria esse compromisso de disseminação de
informações atualizadas.Não há
qualquer esclarecimento sobre o porquê da indisponibilidade.
Já no espaço
denominado O Brasil e a CDB não consta
nenhuma informação, o que tende a dificultar o entendimento dos internautas
sobre os compromissos assumidos pelo país como signatário dessa Convenção e,
consequentemente, o acompanhamento dos seus principais desdobramentos.
Há de se
reconhecer que, nas últimas décadas, têm sido desenvolvidos estudos para orientar
a criação de parques, reservas e outras unidades de conservação no Brasil
(processo que se tornou mais participativo a partir do SNUC). A definição de Áreas
Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade Brasileira (os três objetivos da CDB) é um exemplo nesse
sentido. No entanto, recentemente, informações
atualizadas sobre essas áreas foram retiradas do ar pelo MMA, sob a alegação de
erros identificados. Houve alguma repercussão na mídia sobre essa questão, mas
ainda cabem aprofundamentos sobre as prováveis conexões dessa tomada de decisão
com intenções já sinalizadas pelo governo para a gestão de unidades de
conservação e para o futuro de outras estratégias de proteção da biodiversidade
no Brasil.
Diante do atual contexto político-institucional nacional, além dos riscos evidentes ao futuro do SNUC, qual seria o destino da Política Nacional da Biodiversidade? Estaria em curso algum plano para alterá-la ou mesmo exterminá-la do rol de políticas ambientais brasileiras? E própria participação do Brasil na CDB, estaria em risco?
O Brasil está
atrasado com a entrega do 6º Relatório Nacional para a CDB (deveria ter ocorrido
até o final de 2018). Quando esse documento será entregue e como se dará a sua
tramitação considerando que a Conabio exercia um papel central nesse processo? Por
outro lado, é importante considerar que o Congresso brasileiro ainda não
ratificou o Protocolo de
Nagoya,
que apresenta diretrizes para a repartição justa e equitativa dos recursos gerados
pelo uso da biodiversidade, outra importante deliberação da COP-10. Como está a
tramitação desse processo, iniciada em 2012, e quais são os segmentos sociais
que têm colaborado para o bloqueio dessa agenda?
Com a proximidade de 2020, o que esperar
como respostas do governo brasileiro frente aos compromissos
assumidos com as Metas de Aichi ? Nesse contexto, a Meta 1 orienta que
“até 2020, no mais tardar, as pessoas terão conhecimento dos valores da
biodiversidade e das medidas que poderão tomar para conservá-la e utilizá-la de
forma sustentável”, o que pressupõe a necessidade de acesso à informação
qualificada e às ações educativas, entre outras iniciativas de sensibilização sobre
a importância dessa agenda. E, ainda, quais são as perspectivas de participação
do Brasil nos debates para o chamado pós-2020, quando poderão ser atualizadas
as metas ou mesmo adotado um novo plano estratégico? Essa é uma discussão
que já mobiliza os signatários da CDB globalmente.
Por fim, diante da complexidade desse cenário, cabe a todos uma reflexão urgente: A quem interessa a desinformação sobre os desdobramentos dos compromissos brasileiros com a agenda mais importante no âmbito do principal tratado internacional pela proteção da biodiversidade?
*Jornalista e integrante do Grupo de Pesquisa Governança, Ambiente, Políticas Públicas, Inclusão e Sustentabilidade (Gapis) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), vinculado ao Instituto de Economia, e mestre pelo Programa Eicos de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social, vinculado ao Instituto de Psicologia, ambos da UFRJ.elizabetholiverbr@gmail.com
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) convida os cariocas a utilizar a ferramenta da Prefeitura do Rio de Janeiro denominada Participa.Rio, cujo objetivo é elaborar o Plano de Desenvolvimento Sustentável do município, com o apoio do organismo da ONU.
A plataforma online pode ser acessada pelo endereço www.participa.rio, por meio da qual habitantes da capital fluminense poderão enviar opiniões para a elaboração do Plano, que conta com a participação do ONU-HABITAT e é baseado na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro será baseado em documentos e compromissos firmados pelo município a partir de 1992 e renovados em 2012, além de compromissos internacionais e instrumentos municipais.
O objetivo, segundo a Prefeitura do Rio, é a construção de uma visão de longo prazo para a cidade, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.
The report, three years in the making, builds on evidence from the 10 previous reports published by the IWA. It sets out a ’10 point plan’ which details the urgent and essential actions for Wales to reach 100% renewable energy by 2035.
The first point is ‘Fund the Future’, this includes an immediate 12-18 month low carbon economic stimulus which accelerates action on renewable energy and energy efficiency. The report also includes plans to decarbonise the transport industry and harness the potential for bioenergy.
The report says that by switching to 100 per cent renewable energy by 2035, Wales could create 20,150 jobs annually. This change would create £7.4 billion in total Welsh gross value added and improve the country’s ability to meet its climate targets.
On a blog post, Shea Buckland-Jones, Re-energising Co-ordinator of the IWA, said that the new plan is “radical and requires shared public and political ambition”. He also highlights the urgency of these actions, saying “the time to tackle climate change is quickly running out”.
This follows a report which found that the immediate phase-out of fossil fuels is crucial to meet future climate targets set at the Paris Agreement.
Marine Energy Wales, who will be holding a conference in April where the IWA will discuss their plan, has welcomed the new report.
David Jones, Project Director at Marine Energy Wales, said: “It is positive to see marine energy playing a key role in this comprehensive study and we look forward to working with stakeholders in delivering the ambitions. A transition to a low carbon economy has never been so critical and our oceans will need to play a significant role if we are to mitigate climate change and the impacts upon the future generations.”
Germany needs e-mobility to reach its 2030 emissions reduction targets in transport, Chancellor Angela Merkel told an audience of think tank and university researchers at the Global Solutions Summit in Berlin. The set goal of reducing greenhouse gas emissions from the transport sector by 42 percent by 2030 is impossible to reach with the old system of internal combustion engines, according to Merkel. She added that gains in efficiency have so far always been cancelled out by rising transport volumes.
In her speech, Merkel focused on the value of multilateralism and international cooperation. She stressed Germany’s challenges in meeting its climate goals and highlighted the introduction of a climate cabinet as a way to get the legislative process coordinated.
At a citizens’ dialogue event held in the northern coastal town of Bremerhaven one day before her speech in Berlin, Merkel said Germany would soon have to make “tough decisions” in climate policy in order to make progress on its emissions reduction targets, the Süddeutsche Zeitung reports. Merkel said a “holistic” approach was necessary for citizens to accept that a shift towards a low-carbon economy also comes with unpopular adjustments.
Germany has so far failed to cut carbon emissions in transport. Volkswagen has recently announced a major push into e-mobility, but the industry remains Split over the merits of other ways to power the cars of the future.
A Rede Juruena Vivo é formada por organizações da sociedade civil, agricultores familiares, indígenas, estudantes, acadêmicos, coletivos (associações comunitárias e fóruns de mobilização social), servidores públicos e empresas interessadas em alternativas para o desenvolvimento local considerando a integridade da bacia do rio Juruena e buscando contribuir com espaços de participação popular nas discussões sobre gestão ambiental e recursos hídricos.
