MPRJ ajuíza ação para que Angra dos Reis elabore plano de gerenciamento de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para que o município providencie, no prazo de 90 dias, a elaboração do seu Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

O plano deve conter, entre outros itens, a atualização de dados e informações sobre coleta, transporte e disposição final de resíduos, além da caracterização e quantificação de todos os tipos de resíduos gerados por Angra dos Reis; a garantia de representatividade popular na elaboração do plano, com a promoção de, no mínimo, três audiências públicas antes do encaminhamento do projeto à análise da Câmara Municipal; a inclusão de diagnóstico, gerenciamento, reaproveitamento e disposição final dos resíduos sólidos da construção civil e demolição; a inclusão de indicadores de desempenho para medir a eficácia do plano; a diferenciação da gestão dos resíduos sólidos na parte continental do município, com a parte composta por ilhas; devem ser consideradas as especificidades decorrentes da existência de diversas unidades de conservação no município; o estabelecimento de condições específicas para o transporte aquaviário de resíduos sólidos; e o estabelecimento de condições específicas para o armazenamento e transbordo de resíduos sólidos nas ilhas e comunidades nestas situadas.

De acordo com a ACP, o próprio Município de Angra dos Reis, reconhece que não cumpriu com o seu dever de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Assume ainda que o projeto que se encontra em preparação não atende às necessidades e especificidades de Angra dos Reis e descumpre cronograma, inexistindo previsão para sua conclusão, além de sua elaboração estar em desacordo com o conteúdo mínimo estabelecido no art.19 da Lei 12.305/2010.

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Fit for Purpose: Integrating UN services for SDG implementation

UN Agencies panel at the Rio Sustainability Forum to showcase a sampling of tools and programming that can contribute to the implementation of the 2030 agenda at the local level in Rio de Janeiro

via Fit for Purpose: Integrating UN services for SDG implementation — RIO+ Centre

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Special Rio 2016 , Environmental Legacy: UNEP is optimistic about the sustainable legacy of Rio Olympic Games

legados ambiental e sustentável que serão gerados pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro. "A expectativa é muito positiva"

The UNEP Executive Director, Erik Solheim, alongside Denise Hamú (UNEP Brazil, left) and Tania Braga (Rio 2016): positive expectations about the environmental and sustainable legacies that will be generated by the Olympics in Rio de Janeiro. Photo: UNEP- ROLAC Brazil Office

 

By Antonio Carlos Teixeira, Publisher of TerraGaia blog

In his first official trip as Executive Director of United Nations Environment Programme (UNEP), the Norwegian Erik Solheim said he is very optimistic about the environmental and sustainable legacies that will be generated by the Olympics in Rio de Janeiro. “The expectation is very positive,” he said.

Solheim also said that sports and sustainable actions are “absolutely” great allies to the growth of citizens’ awareness, not only for the locals but also for all Brazilian and global citizens.

Former Minister of Environment of Norway, Solheim met on the afternoon of Thursday (04) the facilities and the surrounding Rio 2016 Olympic Park, located in the west of the city. He looked surprised and happy to note the presence of fauna and flora species in Jacarepagua Lagoon.

He noticed not only pollution, but also on the presence of birds and capivaras living ecosystem. According to him, the principle, this may be considered a small finding, but has a very large representation in terms of the sustainability vision that the Rio Olympic Games can present to the world.

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Especial Rio 2016, Legado Ambiental: PNUMA está otimista quanto ao legado de sustentabilidade dos Jogos

legados ambiental e sustentável que serão gerados pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro. "A expectativa é muito positiva"

O diretor executivo do PNUMA, Erik Solheim, ao lado de Denise Hamú (PNUMA Brasil, esquerda) e Tania Braga (Rio 2016): expectativa positiva quanto ao legados ambiental e sustentável que serão gerados pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro. Foto: UNEP-ROLAC Brazil Office

Por Antonio Carlos Teixeira, editor do blog TerraGaia 

Em sua primeira viagem oficial como diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o norueguês Erik Solheim disse que está muito otimista quanto aos legados ambiental e sustentável que serão gerados pelas Olimpíadas do Rio de Janeiro. “A expectativa é muito positiva”, disse ele.

Solheim afirmou também que esportes e ações sustentáveis são “absolutamente” grandes aliados para o crescimento da consciência de cidadania, não apenas para os cariocas, mas também para todos os brasileiros e cidadãos globais.

Ex-ministro do Meio Ambiente da Noruega, Solheim conheceu na tarde desta quinta-feira as instalações e o entorno do Parque Olímpico do Rio, localizado na zona oeste da cidade. Ele se mostrou surpreso e feliz por constatar a presença de espécies de fauna e flora na Lagoa de Jacarepaguá.

Ele reparou não apenas na poluição, mas também na presença de aves e capivaras vivendo no ecossistema. Segundo ele, a princípio, esta pode ser considerada uma pequena constatação, mas tem uma representatividade muito grande em termos da visão de sustentabilidade que os Jogos do Rio podem apresentar ao mundo.

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Estágio em Comunicação Social: vagas no Greenpeace

Greenpeace-logo

A ONG ambiental Greenpeace anuncia vagas para estudantes de Comunicação Social (Jornalismo) para os seus escritórios de São Paulo e Manaus. Inscrições até 7 de agosto de 2016.

Ver os anúncios aqui. [site Vagas)

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Especial Rio 2016, Legado Ambiental: Sem legado olímpico, ar do Rio é poluído e mortal

Cristo Redentor, Rio de Janeiro. Foto: www.bigfoto.com

Cristo Redentor, Rio de Janeiro. Foto: http://www.bigfoto.com

Por Brad Brooks, da Reuters, no Portal UOL

RIO DE JANEIRO (Reuters) — O ar do Rio de Janeiro é muito mais poluído e letal do que o retratado pelas autoridades, e a promessa de uma cidade mais limpa como legado dos Jogos Olímpicos, que começam nesta semana, ficou longe de se tornar realidade, mostraram análises de dados do governo e testes realizados pela Reuters.

Quando o Brasil apresentou há sete anos a sua bem-sucedida candidatura para ser o primeiro país sul-americano a sediar o evento, afirmou que os níveis de poluição atmosférica estavam “dentro dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde”.

Isso não era verdade na época e tampouco é verdade agora, apesar das promessas das autoridades de que o ar do Rio estaria menos poluído devido ao controle de emissões e melhores condições do transporte público de massa antes da Olimpíada, cuja abertura será na sexta-feira.

Há anos o Rio vem excedendo os padrões da OMS para a classe mais perigosa de poluentes do ar, o material particulado (MP), que é lançado na atmosfera por milhões de veículos que cruzam as ruas e avenidas da cidade.

Em uma região metropolitana que abriga cerca de 12 milhões de pessoas, o número anual de mortos por complicações relacionadas às más condições do ar chega aos milhares. Especialistas dizem que as pessoas expostas à poluição carioca têm maior risco de desenvolver câncer de pulmão, enfarte, derrame, asma e outras doenças.

“Definitivamente, isso não é ‘ar olímpico’”, disse o patologista Paulo Saldiva, da Universidade de São Paulo (USP) e membro de um seleto comitê de cientistas da OMS que estabeleceu padrões mais rígidos para a poluição em 2006.

“Muito se falou sobre a poluição da água no Rio, mas muito mais pessoas morrem por causa da sujeira do ar do que da água”, afirmou. “Você não é obrigado a beber água da Baía de Guanabara, mas você é obrigado a respirar o ar do Rio.”

O despejo de esgoto da cidade e arredores ganhou grande atenção da imprensa, e a cidade padece com níveis endêmicos de doenças gastrointestinais nas águas onde os nadadores de maratonas aquáticas e triatlo, velejadores e remadores disputarão medalhas.

Mas pouco se falou sobre a poluição atmosférica, causada em grande parte pelos escapamentos de 2,7 milhões de veículos que lotam as vias da cidade. Mais de 75 por cento de toda a poluição do ar é causada pela frota de veículos, segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio.

Dados do governo estadual mostram que, desde 2008, o ar na região metropolitana do Rio de Janeiro se mantém constantemente duas a três vezes acima do limite anual da OMS para o MP 10, chamado assim porque esse material particulado tem o diâmetro de 10 mícrons ou menos. Traduzindo-se: sete vezes menor do que um fio de cabelo.

Isso significa que o Rio de Janeiro tem o segundo ar mais poluído de todas as cidades olímpicas cujo nível de MP 10 foi aferido, a partir do fim da década de 1980. Apenas Pequim, em 2008, esteve pior nesse quesito.

Tânia Braga, chefe de Sustentabilidade e Legado do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, disse que a qualidade do ar não pode ser julgada somente pelos dados de materiais particulados. De acordo com ela, outros tipos de poluentes estão apresentando níveis aceitáveis.

Essa avaliação é considerada equivocada por Saldiva. Para ele, “os danos à saúde associados ao MP 10 são os mais severos que existem” e, por causa disso, pode-se dizer que o ar da cidade olímpica é ruim.

A OMS afirma em seu site que o “MP afeta mais pessoas do que qualquer outro poluente”, que a sujeira do ar causou 3,7 milhões de mortes prematuras no mundo em 2012 e que esses óbitos ocorreram por conta da exposição humana ao MP 10.

A OMS não respondeu aos pedidos para que comentasse sobre a qualidade do ar no Rio.

Saldiva calculou que os níveis de poluição por material particulado no Rio causaram cerca de 5.400 mortes em 2014, de acordo com os dados mais recentes. Ele usou uma metodologia da OMS para realizar o cálculo.

Na comparação, a temida violência do Rio de Janeiro gera menos mortes do que isso: foram 3.117 homicídios no ano passado.

De 2010 a 2014, a região metropolitana do Rio apresentou média anual de 52 MP 10 por metro cúbico de ar, de acordo com o Inea. Para a OMS, o limite é de 20.

Jamie Mullins, professor de pesquisa econômica da Universidade de Massachusetts-Amherst, crê que a cada dez unidades acima do limite os atletas de pista têm suas performances reduzidas em 0,2 por cento.

Mullins baseou esse cálculo no exame de quase 656 mil resultados de esportistas norte-americanos de atletismo em mais de oito anos. Ele cruzou os resultados com a poluição atmosférica e o clima durante cada competição.

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“Triste realidade”

Durante os Jogos de Pequim, estudos mostraram que os níveis de MP 10 estavam em 82, bem acima do Rio. Mas em Londres, o número era de apenas 23, de acordo com dados do governo.

Em Atenas, nos Jogos de 2004, o nível era 44, contra 24 em Sydney 2000 e 28 de Atlanta 1996, disse Staci Simonich, professora da Oregon State University que em 2009 publicou um estudo sobre a poluição na Olimpíada de Pequim.

“Números como os do Rio são comuns nos países em desenvolvimento. Essa é uma triste realidade”, afirmou Simonich.

Ela lembrou que os índices de poluição variam de acordo com o clima, já que as chuvas temporariamente tiram o MP do ar. Contudo, o Rio passa por um período seco, então os índices estão no máximo.

O Inea se negou a mostrar à Reuters os dados de nível de MP para 2015 e neste ano. Mas há especialistas que questionam até a confiabilidade dos dados do instituto, já que 75 por cento das 64 estações de monitoramento automático são geridas pela iniciativa privada, que polui e as mantém em troca de obter licenças ambientais.

“A agência local deveria administrar direta e independentemente as estações”, disse James Lents, especialista mundial em poluição atmosférica.

O Inea não respondeu aos pedidos para comentar sobre as estações privadas.

Saldiva e sua principal pesquisadora, Mariana Veras, juntaram-se à Reuters para analisar os dados do governo e realizar testes independentes sobre o MP 2,5 — a partícula fina que apresenta o maior risco para a saúde.

Os dados do Inea mostram que, desde 2011, os níveis de MP 2,5 do Rio ultrapassaram os limites anuais da OMS em 83 por cento do tempo.

A Reuters realizou 22 testes de uma hora cada separados para níveis do MP 2,5: em frente ao Parque Olímpico e à Vila Olímpica, próximo à arena do vôlei de praia, em Copacabana, e do lado de fora do estádio do Engenhão, que receberá as competições de atletismo e futebol.

Não há um padrão preestabelecido para testes de uma hora para MP 2,5, mas a OMS usa o nível médio de 25 para o período de 24 horas de testes. Saldiva e outros especialistas afirmam que os resultados mostram que os atletas olímpicos, torcedores e moradores do Rio estão expostos a altos níveis de material particulado desse tipo.

O Engenhão liderou negativamente os testes, com pico de 65 MP 2,5 durante um teste no dia 30 de junho, realizado no meio da manhã, mesmo período do dia em que os atletas competirão. Copacabana acusou nível 57 no mesmo dia, enquanto que a Vila Olímpica não passou de 32.

Legado perdido

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, criou o BRT — corredores de ônibus expressos — e o governo estadual construiu uma nova linha do metrô, mas a frota de veículos da cidade ainda cresce em 100 mil carros por ano.

A Prefeitura do Rio informou à Reuters que as melhorias no transporte público vão reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa; e que os BRTs já resultaram na retirada de circulação de 750 ônibus, e que 525 mil toneladas de dióxido de carbono foram removidos do ar da cidade neste ano.

Mas Saldiva disse que o sistema de transporte ainda tem muito a avançar para realmente fazer diferença na poluição, devido à vasta frota de carros do Rio. “Para os brasileiros que permanecerem aqui depois dos Jogos, não há um grande legado de ar limpo”, disse.

Com suor no rosto após uma corrida ao redor do Engenhão, o professor Lucas Pereira, de 22 anos, disse que sentiu pouca melhora: “Você consegue sentir a sujeira enquanto corre… Parece que gruda na pele”.

Perguntado se a Olimpíada ajudaria a melhorar a qualidade do ar, disse: “É uma promessa que não será cumprida”.

 

“Especial Rio 2016, Legado Ambiental” é uma série de textos publicados na imprensa global sobre a herança que os Jogos Olímpicos deixarão para a cidade do Rio de Janeiro em relação à cidadania, meio ambiente e sustentabilidade.

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Chile deve descarbonizar modelo econômico

 

O Chile está perto de esgotar seu modelo econômico baseado na exploração de recursos naturais com uma base energética centrada em hidrocarbonos, e deverá tomar medidas urgentes para alcançar sua meta de reduzir suas emissões contaminantes em 30% até 2030, segundo uma nova avaliação ambiental.

Por Orlando Milesi, da IPS – Envolverde

Santiago, Chile, 1/8/2016 – Mauricio Pereira, pesquisador da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), acredita que o “Chile fez grandes progressos em termos de institucionalidade ambiental”.

“Foram criados o Ministério do Meio Ambiente, o serviço de avaliação de impacto ambiental e o Conselho de Ministros para a Sustentabilidade”, integrado por dez ministérios, contou Pereira à IPS. Mas, acrescentou, “falta a criação dessas instituições se refletir na implantação de medidas mais rigorosas, a fim de mitigar todos os efeitos que atingem o ambiente”.

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Área de fundição da mina El Teniente, da estatal Corporação Nacional do Cobre (Codelco), localizada a 1.880 metros de altitude, nas proximidades de Rancagua, ao sul de Santiago do Chile. O modelo de exploração de recursos naturais com intensivo uso de hidrocarbonos está em crise no país. Foto: Marianela Jarroud/IPS

Pereira é um dos participantes da elaboração da segunda Avaliação de Desempenho Ambiental (EDA) do Chile, apresentado no mês passado na sede da Cepal, em Santiago, que recomenda ao país que aproveite seu alto potencial de energias renováveis não convencionais para descarbonizar seu modelo econômico.Segundo o especialista, o crescimento chileno “está focado principalmente em função da extração, exploração e exportação de recursos naturais, e isso gera diversas pressões sobre o ambiente, o ar e a água”.

O informe, realizado pela Cepal e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), contém 54 recomendações para fomentar uma economia mais verde e melhorar a governança ambiental, com ênfase nas políticas relativas a mudança climática, diversidade biológica e recursos hídricos, entre outros.“O Chile é uma potência econômica da América Latina, e a pergunta dos próximos 25 anos é se poderá manter esse crescimento protegendo, ao mesmo tempo, sua base de ativos ambientais”, afirmou, durante a apresentação do documento, o diretor de Meio Ambiente da OCDE, Simon Upton.

Dentro do Acordo de Paris para conter o aumento da temperatura do planeta, alcançado em dezembro de 2015, o Chile se comprometeu a reduzir, até 2030, suas emissões de gases-estufa em 30% em relação ao nível de 2007, como parte de sua contribuição nacional determinada para o objetivo mundial. Essa meta poderia aumentar para 35% a 45% no caso de obter aportes monetários internacionais para sua concretização.

“Há quem considere que nosso compromisso é insuficiente, mas é com o que podemos nos comprometer hoje, entendendo a situação econômica em que se encontra o país e o mundo. Trata-se de um compromisso sério e responsável. E, obviamente, se a situação econômica melhorar estabeleceremos metas mais ambiciosas”, declarou a presidente chilena, Michelle Bachelet, à IPS, em uma entrevista concedida em dezembro do ano passado.

A contribuição chilena possui um plano de adaptação que inclui, entre outras coisas, o reflorestamento de mais de cem mil hectares de floresta nativa e um programa de eficiência energética. Para avançar em seu objetivo, Bachelet estabeleceu, em dezembro de 2015, uma Política Energética, onde estima viável que, em 2050, 70% da geração de energia no Chile provenha de fontes renováveis.

Moinhos de vento em Calama, no deserto de Atacama, norte do Chile. O país possui alto potencial em energias renováveis não convencionais, mas os projetos para seu desenvolvimento podem ser afetados pela queda dos preços do cobre, fonte de seu financiamento. Foto: Marianela Jarroud/IPS

Moinhos de vento em Calama, no deserto de Atacama, norte do Chile. O país possui alto potencial em energias renováveis não convencionais, mas os projetos para seu desenvolvimento podem ser afetados pela queda dos preços do cobre, fonte de seu financiamento. Foto: Marianela Jarroud/IPS

Atualmente, dos 19.725,72 megawatts (MW) de potência instalada no Chile, 58,4% provém de geração a diesel, carvão e gás natural, enquanto o restante corresponde a energias renováveis que incluem, em sua grande maioria, a mega-hidroeletricidade.Apenas 13,5% do total corresponde a energias renováveis não convencionais, como eólica (4,57%) solar fotovoltaica (3,79%), mini-hidrelétricas (2,8%) e biomassa (2,34%).

“No campo da energia elétrica, há uma mudança causada pela sociedade civil, que queria provocar um giro às energias renováveis não convencionais”, explicou à IPS o ecologista Juan Pablo Orrego. “Estão florescendo no Chile, finalmente, as energias solar e eólica. O problema é que se continuarmos perseguindo a fase de produtividade primária, as renováveis não convencionais poderão passar a ser nosso próximo pesadelo. Deve-se administrar o lado da demanda da energia elétrica, como reduzir a demanda e o consumo”, acrescentou.

Nessa linha, o ministro de Meio Ambiente, Pablo Badenier, recordou à IPS há alguns meses que “70% das emissões de gases-estufa no Chile provêm do setor energético. Portanto, são os compromissos em energia que nos permitirão chegar ao compromisso de redução de 30% das emissões até 2030”.O Chile é um responsável menor pelas emissões globais de gases-estufa, com apenas 0,2%. Mas, entre 2000 e 2010, essas emissões aumentaram 23%, cifra que supera a média dos membros da OCDE, que agrupa 34 países com grandes economias, entre eles Chile e México pela América Latina.

Além disso, o Chile continua registrando altos níveis de contaminação atmosférica, especialmente em Santiago, com impactos negativos para a saúde da população. Devido a isto, o segundo EDA recomenda ao Chile aumentar as taxas tributárias sobre o diesel e a gasolina, ou aumentar o imposto das emissões de carbono que sejam produzidas por estabelecimentos cujas fontes fixas somem uma potência térmica maior ou igual a 50 MW, explicou Pereira.Adicionalmente, os veículos automotores novos, leves e médios, deveriam pagar um imposto relacionado com as emissões de óxidos de nitrogênio.

O informe também sugere “aumentar o grau de fiscalização e a se ter mais informação à disposição da comunidade, isto é, implantar a democracia ambiental”, apontou o especialista.

Para Orrego, ganhador do Prêmio Nobel Alternativo (1998), concedido pela Fundação Right Livelihooden, “o Chile parece uma vitrine de quase todos os problemas socioambientais que estão afetando toda a humanidade. Pode ser visto como um país de sacrifício, com as pessoas respirando ar carregado de metais pesados e com grande contaminação, por exemplo. Há um problema estrutural para um desenvolvimento genuinamente sustentável no social e no ecológico”.

A seu ver, “esse problema é um modelo baseado em uma fase destrutiva primária, com megamineração, pesca industrial e de arrasto, e plantações de pinheiros e eucaliptos, que são espécies de crescimento rápido que provocam um desastre social e ambiental”.Contudo, um grande desafio para o Chile agora se centra na queda do preço do cobre, a principal riqueza do país, que impulsionou, por exemplo, a maior parte do investimento em energias limpas na última década.

Neste cenário, como uma forma de acelerar o investimento privado no contexto econômico adverso, a Comissão Assessora Presidencial para a reforma do Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental entregou, no dia 25 de julho, um documento contendo 25 propostas para modificar esse questionado sistema.A ideia do governo é revisar e otimizar instrumentos, normas e instituições para facilitar o investimento e também emitir um sinal de maior transparência e participação da sociedade.

Envolverde/IPS

 

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