COP21 Paris 2015: Conheça os principais pontos do projeto de acordo sobre o clima

O objetivo do acordo é conter o aumento da temperatura “bem abaixo dos 2ºC” em relação à era pré-industrial

Correio Braziliense / France Presse

 
O projeto de acordo sobre o clima foi apresentado neste sábado na Conferência de Paris, a COP21. Abaixo, confira os principais pontos do documento que está sob análise de mais de 190 países:

Desafio
O documento identifica a mudança climática como “uma ameaça urgente e potencialmente irreversível” para a humanidade e o planeta Terra. Comprova, por isso, com preocupação, que os compromissos somados de todos os países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ainda distam muito das reduções necessárias para conter o agravamento do aquecimento global.

Meta
O objetivo do acordo é conter o aumento da temperatura “bem abaixo dos 2ºC” em relação à era pré-industrial e realizar “esforços para limitar esse aumento a 1,5º”.

Esforço
O mundo deve esforçar-se para que as emissões de GEE deixem de aumentar “o quanto antes possível” e que “comecem a ser reduzidas rapidamente”.

Na segunda metade do século, é preciso chegar a um equilíbrio entre as emissões de GEE provocadas pelas atividades humanas (como a produção de energia e a agropecuária) e as que podem ser capturadas por meios naturais ou tecnológicos, como, por exemplo, as florestas ou as instalações de armazenamento de carbono.

O projeto de acordo eliminou as referências presentes nos rascunhos anteriores ao termo “neutralidade de carbono”, ao qual se opunham com veemência grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita.

Apoio
Os países desenvolvidos, emissores históricos, tomarão a dianteira dos cortes de emissões de GEE em termos absolutos. Os países em desenvolvimento, que ainda precisam gerar energia com carvão e petróleo, são incentivamos a orientar seus esforços para a realização de cortes. O documento pede aos países ricos a apoiar os cortes de emissões das nações em desenvolvimento.

Acompanhamento
Em 2018, dois anos antes da entrada em vigor do acordo, os países avaliarão os impactos de suas iniciativas contra o aquecimento global e analisarão novamente seus planos de redução de emissões de GEE. Quando o acordo entrar em vigor, as revisões serão realizadas a cada cinco anos, a partir de 2023.

Dinheiro
Os países desenvolvidos proporcionarão apoio financeiro para a reconversão energética dos países em vidas de desenvolvimento e para enfrentar os fenômenos relacionados com a mudança climática, como a intensificação das secas e furacões.

Fora as partes juridicamente vinculantes, o documento estabelece a soma de 100 bilhões de dólares anuais como “base” das quantias concedidas pelos países mais ricos. A soma será atualizada em 2025.

Perdas e danos
Fica reconhecido às ilhas vulneráveis à alta do nível dos oceanos e aos países pobres mais expostos à mudança climática o direito de obter apoio para “prevenir, minimizar e reparar” suas perdas.

Sobre Antonio Carlos Teixeira

Jornalista, pós-graduado em Ciências Ambientais (UFRJ); 20 anos de experiência na área de comunicação, jornalismo, edição de livros, revistas, sites, blogs e gestão de equipes; consultor/formador do primeiro Curso de Comunicação e Jornalismo Ambiental promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, São Tomé e Príncipe, setembro 2014); integrante da Delegação Oficial da Câmara Brasil Alemanha para visita à IFAT Entsorga 2010 (Feira Internacional de Água, Esgoto, Lixo e Reciclagem), em Munich (Alemanha); organizador e coautor do livro “A Questão ambiental – Desenvolvimento e Sustentabilidade (Rio de Janeiro: Funenseg, 2004); autor de artigos, palestrante e mediador (congressos, debates, painéis) nas áreas de comunicação, seguro, meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade; coautor do projeto “Proposta de ações de educação ambiental para a Ilha Primeira, Barra da Tijuca – RJ” (Brasil, 2005); editor, videomaker e jurado de festivais de cinema ambiental.
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