COP21 Paris 2015: COP21: Onde buscar dinheiro para financiar as ações climáticas?

Cristina Dalla Torre, da Agência Jovem de Notícias

Ok. Dissemos que a mudança climática existe e que é, em grande parte, causada pela atividade humana. E dissemos também que temos de fazer alguma coisa. Mas fazer alguma coisa tem um custo. E é isso que os negociadores estão discutindo na COP21. Além das razões morais, da natureza que devem ser protegida porque é um direito humano de todos e das gerações futuras, a questão é onde encontrar os fundos e como distribuí-los.

Como financiar as ações de mitigação e adaptação às alterações climáticas é uma das questões que está enlouquecendo os negociadores aqui na COP21: faz com que estejam sentados nas mesas de negociações até tarde… e, por vezes, as discussões continuam enquanto andam pelos corredores… no banheiro… no bar… no metrô, voltando para Paris.

No momento, existe um fundo verde para o clima das Nações Unidas, o Green Climate Fund, no qual o dinheiro nunca é suficiente; e, no momento, continua a não ser suficiente. É uma espécie de crowdfunding dentro do qual os países desenvolvidos, mas também empresas privadas, são gentilmente convidados a deixar uma gorjeta de seu orçamento.

Normalmente eles colocam 0,0000000000000000000000000000000000000000000000001% em relação ao dinheiro jogado no buraco negro da defesa e da compra de armas, ou para financiar as operações de exploração de petróleo e construção de usinas de carvão. Quando foi criado na COP de Cancún, em 2010, havia uma grande expectativa em se chegar a 100 bilhões de dólares em 2020. Em maio de 2015, o Fundo atingiu o montante de 10 mil milhões e meio de dólares, ou pouco mais de um dólar por cabeça, considerando que nós somos 7 bilhões de pessoas no planeta.

Mas como fazer sair o dinheiro dos financiamentos a fontes fósseis em direção a projetos de mitigação de emissões criadas justamente pelo uso de combustíveis fósseis e, especialmente, em direção a projetos verdes em países que não têm acesso a esse dinheiro? Bem, existem várias maneiras: podem-se taxar as emissões de carbono (o chamado imposto de carbono), colocar as emissões na bolsa (emission trading, ET) ou financiar os países desenvolvidos para que exportem tecnologias limpas para os países em desenvolvimento (clean development mechanism, CDM).

Cada um desses métodos tem prós e contras: um imposto sobre o carbono significa que, para cada volume de emissão de CO2, as indústrias devem pagar uma taxa ao Estado, ou seja, elas serão induzidas a investir cada vez mais em tecnologia limpa em sua cadeia produtiva. Existe o risco, no entanto, de que as indústrias aumentem os preços de seus produtos e, assim, as consequências seriam pagas pelos consumidores. Mas ainda assim não seria mal: os produtos feitos com maior intensidade de combustíveis fósseis custariam mais e, assim, os consumidores direcionariam suas escolhas a produtos mais verdes (climate neutral).

O sistema de Emission Trading permite colocar um preço sobre as emissões com base na oferta e na procura de licenças de emissão, que seriam gradualmente retiradas do mercado. Estes títulos, assim, devem se tornar cada vez mais caros, e será conveniente para as empresas investir em tecnologias limpas para produzir.

Através do Clean Development Mechanism, as empresas que investem em projetos de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento recebem, em troca, de licenças de emissão que podem usar (ou vender). Desta forma, por um lado, há a transferência de tecnologia e conhecimento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento, mas por outro, a criação e comercialização de novas licenças de emissão que iriam compensar aquelas retiradas por via da emission trading. Assim, voltamos ao início.

Durante a próxima semana e meia que resta de tempo para negociar, o foco sobre esta questão será alto, já que o acordo deverá conter algumas indicações práticas sobre como todas as ações para permanecer abaixo dos 1,5°C de aumento temperatura (ou para combater os danos que a mudança climática já está causando) serão financiados. Caso contrário, o acordo permanecerá sendo apenas uma coleção de elevadas, puras e belas palavras.

Sobre Antonio Carlos Teixeira

Jornalista, pós-graduado em Ciências Ambientais (UFRJ); 20 anos de experiência na área de comunicação, jornalismo, edição de livros, revistas, sites, blogs e gestão de equipes; consultor/formador do primeiro Curso de Comunicação e Jornalismo Ambiental promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, São Tomé e Príncipe, setembro 2014); integrante da Delegação Oficial da Câmara Brasil Alemanha para visita à IFAT Entsorga 2010 (Feira Internacional de Água, Esgoto, Lixo e Reciclagem), em Munich (Alemanha); organizador e coautor do livro “A Questão ambiental – Desenvolvimento e Sustentabilidade (Rio de Janeiro: Funenseg, 2004); autor de artigos, palestrante e mediador (congressos, debates, painéis) nas áreas de comunicação, seguro, meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade; coautor do projeto “Proposta de ações de educação ambiental para a Ilha Primeira, Barra da Tijuca – RJ” (Brasil, 2005); editor, videomaker e jurado de festivais de cinema ambiental.
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