COP21 Paris 2015: Obama defende em Paris acordo com força legal para salvar clima

O presidente dos EUA, Barack Obama (Foto: AP)

 

Declaração na COP21 apresenta mudança de discurso dos EUA.
Mudança pode destravar impasse crucial na negociação de tratado.

Por Rafael Garcia, do G1, em Paris

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mencionou pela primeira vez nesta terça-feira (1º) que deseja ver um acordo “legalmente vinculante” – com força de implementação obrigatória – para redução de gases de efeito estufa. A declaração, que sinaliza uma mudança de discurso de seu país, ocorreu logo antes de o presidente americano deixar a conferência do clima, a COP21, que acontece em Paris.

Após participar de um encontro com com representantes de países mais ameaçados pela mudança climática, Obama afirmou que espera um acordo que inclua uma “meta mais ambiciosa” na busca de uma economia global de baixo carbono ao longo do século.

“Isso significa que os países terão apresentado metas especificas”, afirmou. “Apesar de essas metas serem autodeterminadas, deve existir um mecanismo em que elas sejam apresentadas para o mundo com a confirmação de que todos estejam trabalhando nessas metas, atingindo essas metas, de modo que haja um único mecanismo transparente que os países adotem, e que seja legalmente vinculante, para que haja revisões periódicas.”

Obama não deixou claro se o vínculo legal, que exigiria de cada país transformar o acordo do clima em lei interna, vale para todas as partes do acordo ou apenas para pontos específicos, como as metas voluntárias ou o mecanismo de verificação de cumprimento delas. A promessa dos EUA é cortar até 28% de suas emissões até 2025, com relação ao que o país emitia em 2005.

De um jeito ou de outro, é a primeira vez que o presidente pronuncia a expressão “legalmente vinculante”, considerada um tabu no jargão diplomático. No caso dos EUA, ela implica que o governo tentará aprovar regras de emissões de gases do efeito estufa no Congresso, onde a maioria Republicana no Senado tenderia a barrá-la.

Se Obama mantiver a posição de levar o plano adiante, isso pode destravar um impasse importante na negociação do plano climático, já que a Europa pressiona por um acordo de força legal, enquanto EUA e China ainda resistiam.

O presidente americano voltou a defender na entrevista, também, que as promessas de desaceleração das emissões feitas por todos os países sejam revistas de 5 em 5 anos, para que cresça ambição no corte de gases do efeito estufa.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) afirma que as promessas dos países não somam ainda metade do esforço necessário para impedir um acréscimo de 2°C na temperatura do planeta, considerado “perigoso”.

 

Sobre Antonio Carlos Teixeira

Jornalista, pós-graduado em Ciências Ambientais (UFRJ); 20 anos de experiência na área de comunicação, jornalismo, edição de livros, revistas, sites, blogs e gestão de equipes; consultor/formador do primeiro Curso de Comunicação e Jornalismo Ambiental promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, São Tomé e Príncipe, setembro 2014); integrante da Delegação Oficial da Câmara Brasil Alemanha para visita à IFAT Entsorga 2010 (Feira Internacional de Água, Esgoto, Lixo e Reciclagem), em Munich (Alemanha); organizador e coautor do livro “A Questão ambiental – Desenvolvimento e Sustentabilidade (Rio de Janeiro: Funenseg, 2004); autor de artigos, palestrante e mediador (congressos, debates, painéis) nas áreas de comunicação, seguro, meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade; coautor do projeto “Proposta de ações de educação ambiental para a Ilha Primeira, Barra da Tijuca – RJ” (Brasil, 2005); editor, videomaker e jurado de festivais de cinema ambiental.
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