África: seminário discute proteção social como meio para impulsionar sustentabilidade do continente

Analisar formas de financiar a sustentabilidade de iniciativas de proteção social em países cujos financiamentos domésticos são limitados foram os principais desafios propostos durante os dois dias do Seminário Internacional sobre Proteção Social na África. O encontro, realizado nos dias 8 e 9 de abril em Dacar, Senegal, reuniu 13 países africanos e o Brasil numa série de debates, discussões e troca de experiências sobre implementação de agendas de desenvolvimento sustentável, crescimento econômico, programas de transferência de renda, promoção de saúde, nutrição e educação, redução de níveis de desigualdade e fraquezas estruturais.

“Devemos assumir a responsabilidade moral de empregar políticas e instrumentos que sejam comprovadamente eficazes no combate à pobreza, abordando vulnerabilidades e aumentando a resiliência das pessoas contra choques futuros”, ressaltou Ruby Sandhu-Rojon, Diretora-Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “Medidas de proteção social ancoradas nos direitos humanos e no desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável têm o poder de aliviar a pobreza, aumentar a resiliência das classes médias africanas e impulsionar a transformação do continente”, frisou Sandhu-Rojon no discurso de abertura do seminário.

De acordo com dados apresentados no seminário, apesar do acelerado crescimento econômico da última década na África, o processo de crescimento não beneficiou as populações mais pobres e as desigualdades persistem em todo o continente. A abrangência da proteção social continua muito baixa: apenas 20% dos africanos mais pobres (cerca de 44 milhões de pessoas), têm acesso à proteção social por meio de intervenções específicas na saúde, nutrição e transferência de renda. Se colocados em prática, os investimentos na proteção social – como parte de uma agenda de desenvolvimento sustentável mais abrangente – contribuirão para melhorar as vidas de mais 370 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, com 1,25 dólar por dia.

“Os países africanos estão promovendo progressos nas suas políticas de proteção social, mas uma abordagem que englobe todo o ciclo de vida das pessoas e trate da vulnerabilidade nas suas diferentes fases – de recém-nascido a idoso – é fundamental para alcançarmos a nossa visão de prosperidade”, reiterou Mustapha Sidiki Kaloko, Comissário para os Assuntos Sociais da União Africana.

Enquanto países como Etiópia, Gana, Quênia, Lesoto e Maurícia adotaram políticas e programas de proteção social, tais como alimentação escolar direcionada e transferência de renda, vários outros países ainda enfrentam desafios consideráveis referentes à formulação e implementação de medidas de proteção social.

Iniciativa da União Africana, dos governos do Brasil e do Senegal, do PNUD, do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) e do Instituto Lula, as recomendações do seminário sobre como promover um acesso equitativo à proteção social, de uma forma disseminável e sustentável, serão apresentadas na reunião interministerial da União Africana sobre desenvolvimento social, trabalho e emprego, no final deste mês, em Adis Abeba, Etiópia.

Sobre Antonio Carlos Teixeira

Jornalista, pós-graduado em Ciências Ambientais (UFRJ); 20 anos de experiência na área de comunicação, jornalismo, edição de livros, revistas, sites, blogs e gestão de equipes; consultor/formador do primeiro Curso de Comunicação e Jornalismo Ambiental promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, São Tomé e Príncipe, setembro 2014); integrante da Delegação Oficial da Câmara Brasil Alemanha para visita à IFAT Entsorga 2010 (Feira Internacional de Água, Esgoto, Lixo e Reciclagem), em Munich (Alemanha); organizador e coautor do livro “A Questão ambiental – Desenvolvimento e Sustentabilidade (Rio de Janeiro: Funenseg, 2004); autor de artigos, palestrante e mediador (congressos, debates, painéis) nas áreas de comunicação, seguro, meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade; coautor do projeto “Proposta de ações de educação ambiental para a Ilha Primeira, Barra da Tijuca – RJ” (Brasil, 2005); editor, videomaker e jurado de festivais de cinema ambiental.
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