COP 20: Conferência no Peru termina com consenso sobre o corte de emissões de carbono

O presidente da COP e ministro do Meio Ambiente peruano, Manuel Pulgar Vidal, aplaude os resultados da conferência - CRIS BOURONCLE-AFP

O presidente da COP e ministro do Meio Ambiente peruano, Manuel Pulgar Vidal, aplaude os resultados da conferência – CRIS BOURONCLE-AFP

Acordo vago permite que países apresentem metas incontestáveis no primeiro semestre de 2015

O Globo, RIO – Trinta e três horas após o combinado, delegados de 196 países chegaram finalmente a um consenso sobre que passos devem adotar no combate às mudanças climáticas. O documento que encerrou na madrugada deste domingo a Conferência do Clima (COP 20), batizado “Chamamento de Lima para a Ação sobre o Clima” foi considerado “fraco” por ambientalistas, ao transferir importantes decisões para 2015, mas comemorado por representantes de governos, que o avaliam como um passo significativo para o desenho de um acordo global no fim do ano que vem, em Paris.

Diplomatas de todos os grupos encontraram vantagens, mas também atentados a seus interesses no acordo de Lima. Os países desenvolvidos terão de apresentar planos para redução de suas emissões de gases-estufa em março do ano que vem; os demais, em junho. No início de novembro, um mês antes da COP 21, em Paris, a ONU fará um compilado sobre a “carta de intenções” de cada nação. A partir daí, será possível avaliar se as metas voluntárias podem impedir um aumento da temperatura global superior a 2 graus Celsius, em relação aos níveis pré-industriais.

O documento manteve a ideia de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, surgida 20 anos atrás. O conceito estabelece que os países desenvolvidos devem ter planos mais ambiciosos no corte de suas emissões do que as nações em desenvolvimento. Foi, por isso, uma vitória para países emergentes, principalmente Índia e China.

No entanto, o acordo de Lima é vago e não menciona que ações cada país deve apresentar no início de 2015 para reduzir suas emissões de poluentes até 2020. Entre os diversos meios possíveis estão a redução do desmatamento e a criação de tecnologias para adaptação — um plano que não desperta interesse nos países desenvolvidos. No polo oposto, aquele das nações emergentes, a China acredita que divulgar suas estratégias podem ser um atentado à soberania nacional.

Os ambientalistas irritaram-se com o fato de que as metas são voluntárias, e não podem ser contestadas sem o aval dos países que a propuseram.

— É totalmente a cargo de cada país se ele quer ou não fornecer informações — criticou Alden Meyer, da Union of Cornerned Scientists (em português, “União dos Cientistas Preocupados”). — Não é o que esperávamos.

Esta é a primeira vez que os países emergentes se comprometeram a reduzir suas emissões de gases-estufa, um fato comemorado sobretudo pelos EUA. Hoje, as nações em desenvolvimento já são responsáveis por mais da metade da liberação de carbono na atmosfera.

Durante a conferência, o secretário de Estado americano, John Kerry, afirmou que o país não conseguiria reter sozinho o aumento do temperatura global, mesmo se zerasse suas emissões de carbono.

A tentativa de agradar a (literalmente) todo o mundo gerou um acordo vago, fortemente criticado por alguns especialistas.

— Fomos do (acordo) fraco para mais fraco para o mais fraco de todos — protestou Samantha Smith, líder da Iniciativa de Clima e Energia do WWF.

Coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo lamentou as lacunas deixadas pelos negociadores no texto de Lima.

— Foram duas semanas de debates intermináveis sobre parágrafos, vírgulas e qual a melhor palavra para constar em determinado texto. Uma disputa para ver quem tem menos culpa e quem deve pagar mais — disse. — Essas reuniões só trarão resultados concretos quando os países tiverem feito suas lições de casa. Não adianta acreditar que 190 países vão chegar a uma conclusão na Conferência se não tiverem se preparado para isso.

O dever de casa brasileiro já é evidente:

— Precisamos acabar com os investimentos em combustíveis fósseis, diversificar e descentralizar sua matriz energética e zerar o desmatamento. Temos que pressionar os negociadores para termos em Paris um acordo que responda a essas lacunas

‘CORTES CIRÚRGICOS’

Na tarde de sábado, o ministro do Meio Ambiente peruano, Manuel Pulgar Vidal, peregrinou entre as reuniões fechadas de diversos grupos de países, anotando as demandas de cada um deles. A partir daí, fez “cortes cirúrgicos”, como pediam as nações emergentes, no rascunho de quatro páginas que era discutido na COP no sábado.

Uma das surpresas foi a volta, na última hora, do termo “perdas e danos”, uma das principais reivindicações dos Estados insulares. Isso significa que estes países podem ser indenizados pelos países desenvolvidos caso eles sejam atingidos por eventos climáticos extremos, como furacões e enchentes.

Em fevereiro, os negociadores vão voltar a se reunir em fevereiro, em Genebra, para fazer uma análise prévia sobre algumas medidas acertadas na capital peruana. Entre elas, o apoio no combate ao desmatamento em florestas tropicais e a transferência de tecnologias para o combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento.

Espera-se que chefes de Estado assinem na COP 21, em novembro do ano que vem, um acordo que determine por lei as metas para redução de emissões de gases-estufa. Atualmente, o único instrumento legalmente vinculante é o Protocolo de Kioto, de 1997, boicotado pelas nações mais poluidoras do mundo. As normas determinadas na próxima Conferência do Clima serão válidas a partir de 2020.

Segundo o mais recente relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, divulgado em novembro, a temperatura média na superfície da Terra aumentou 0,85 grau Celsius entre 1880 e 2012. A concentração de gases-estufa na atmosfera é a maior dos últimos 800 mil anos.

Se o mundo quiser evitar que as mudanças climáticas se tornem irreversíveis, o uso de combustíveis fósseis — o principal motor da economia mundial — deve ser zerado em 2100. Para isso, os países precisam quadruplicar o uso de energias renováveis até 2050.

 

Veja também: “Países ricos cedem e COP 20 aprova ‘rascunho zero’ de acordo climático

Sobre Antonio Carlos Teixeira

Jornalista, pós-graduado em Ciências Ambientais (UFRJ); 20 anos de experiência na área de comunicação, jornalismo, edição de livros, revistas, sites, blogs e gestão de equipes; consultor/formador do primeiro Curso de Comunicação e Jornalismo Ambiental promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, São Tomé e Príncipe, setembro 2014); integrante da Delegação Oficial da Câmara Brasil Alemanha para visita à IFAT Entsorga 2010 (Feira Internacional de Água, Esgoto, Lixo e Reciclagem), em Munich (Alemanha); organizador e coautor do livro “A Questão ambiental – Desenvolvimento e Sustentabilidade (Rio de Janeiro: Funenseg, 2004); autor de artigos, palestrante e mediador (congressos, debates, painéis) nas áreas de comunicação, seguro, meio ambiente, educação ambiental e sustentabilidade; coautor do projeto “Proposta de ações de educação ambiental para a Ilha Primeira, Barra da Tijuca – RJ” (Brasil, 2005); editor, videomaker e jurado de festivais de cinema ambiental.
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