Governança florestal: Brasil, Gana e Indonésia têm avanços na redução da exploração madeireira, mostram relatórios

Do Chatam House – The Royal Institute of International Affairs

Brasil, Gana e Indonésia tiveram avanços na redução da exploração madeireira ilegal e na melhora da governança florestal, mas os desafios permanecem em todos os países. Um quarto país, o Laos, começou recentemente a priorizar esta questão, mas os seus esforços estão em estágio muito preliminar e ainda sem frutos. Estes resultados são apresentados em uma série de novos relatórios do Chatham House.

​Alison Hoare, Pesquisadora Sênior Associada da Chatham House afirma: “A exploração ilegal de florestas é um problema mundial que tem como resultado o desmatamento, o conflito social e a perda de receitas pelo governo”. Cada país produtor pesquisado nos relatórios tem feito esforços para resolver o problema, mas muitas das questões subjacentes de governança exigem o envolvimento contínuo de longo prazo. É fundamental que a Europa e outros países consumidores continuem a apoiar o processo de reforma”.

​Os relatórios compõem uma série sobre “Indicadores da exploração madeireira ilegal e comércio conexo” e mostram que a implantação de acordos de parceria voluntários (APVs) entre a União Européia e a Indonésia e a UE e Gana resultou em melhorias significativas na governança florestal dos dois países que abrangem legislação florestal mais clara, aumento da participação na tomada de decisões e maior transparência no setor.

Tais iniciativas contribuíram para a redução da extração ilegal de madeira, mas ainda há alguns problemas mais difíceis a serem abordados de forma eficaz, englobando os níveis elevados de corrupção e a falta de compreensão e de controle sobre o setor da pequena escala e os mercados internos.

No Brasil, a luta contra a exploração ilegal de madeira tem diminuído nos últimos anos. Um esforço considerável foi despendido na aplicação das leis, mas isso vem sendo embaraçado pelos recursos limitados e por falhas no sistema de rastreamento de madeira do país, que culmina por levar à lavagem da madeira ilegal. As exigências legais complexas e a falta de apoio aos pequenos proprietários de terras também contribuíram para os altos níveis de madeira ilegal oriunda destas fontes.

O Laos tomou algumas medidas para combater a extração ilegal de madeira, que é majoritária no país, mas estas, até o momento, permanecem limitadas. Serão necessárias reformas fundamentais na governança para melhorar a transparência e gerar responsabilidades no setor florestal do país. O envolvimento do país nas negociações de VPAs com a UE sinaliza o desejo de resolver a questão.

Segundo Hoare: “Nos quatro países, a agricultura, a mineração e o desenvolvimento de infraestrutura são os vetores que dirigem o crescimento do desmatamento e da extração ilegal de madeira e podem pôr em risco o que já foi alcançado. Mais esforços se fazem necessários para estender as melhorias na governança destes setores”.

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Sobre Antonio Carlos Teixeira

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