I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Salvador, Bahia, Brasil, 10 a 12 maio de 2012

Local: Salão Nobre da Reitoria da UFBA

Apresentação

Os povos e comunidades tradicionais têm construído aolongo de gerações sistemas sustentáveis de exploração dos bens ambientais,adaptados às condições ecológicas e baseada em saberes que respeitam adiversidade biológica, explicitam harmonia com a natureza e efetivam culturas de subsistência.

Por sua vez, existem demandas por direitos dascomunidades tradicionais ainda não plenamente realizadas, quer por déficitshistóricos, pela falta de interesses das elites e falta de preparo estatal paraatendimento dos pleitos, pela ausência de formação jurídica específica deprofissionais egressos dos cursos jurídicos, pelo tempo despendido nosprocessos de reconhecimento e titulação de terras, por dificuldades de mediaçãodos conflitos existentes, inclusive pela inserção de temas atuais, como oracismo institucional, ambiental e a intolerância religiosa.

Em verdade existe a necessidade de construir aperspectiva de um sistema democrático que incorpore a noção de diversidade declasse e de raça. Neste sentido, apresenta-se a proposta do Congresso Internacional dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais visando:

a) apresentarmapeamentos dos conflitos jurídicos coletivos que envolvem as comunidadestradicionais;

b) possibilitar aparticipação dos povos e comunidades tradicionais e das suas entidadesrepresentativas na discussão de implementação de direitos;

c) possibilitar o diálogo entre povos e comunidades tradicionais e representantesdo Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governos e meioacadêmico;

d) discutiros Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais na atual conjuntura e proporaprimoramento do marco legal;

e) apresentarexperiências internacionais e nacionais  sobre os Direitos dos Povos e Comunidades.

Informações e contatos

Prof. Ordep Serra e Prof. Julio Rocha, UFBA; e-mail: congressodireitopct@gmail.com; ou no site do congresso.

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Sobre Antonio Carlos Teixeira

Executivo de Comunicação I Assessor Estratégico I Sustentabilidade/Baixo Carbono I Editor I Editor do blog TerraGaia //// Executive of Communication I Strategic Advisor I Sustainability/Low Carbon I Editor I TerraGaia blog Editor.
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